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§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO por 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, por tratado utilizando a condição econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou política importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e usar este link não sabido e de modo a que chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.

E para de que chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar este presente Edital por Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores do procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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